PL 037/2017 - Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo Escola sem Drogas, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Everton da Academia (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/05/2017 Cadastrado no Sistema em: 17/05/2017
18/05/2017 Protocolado em: 18/05/2017
18/05/2017 Apreciação em plenário em: 23/05/2017
23/05/2017 Baixa para Secretaria
24/05/2017 Apreciação em plenário em: 30/05/2017
30/05/2017 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
30/05/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
31/05/2017 Solicita Parecer Jurídico
01/06/2017 Parecer Jurí­dico nº 115/2017 (Requerente: Comissão de Justiça e Redação)
07/06/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
08/06/2017 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
09/06/2017 Apreciação em plenário em: 13/06/2017
13/06/2017 Retirado por proponente
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