Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação

Últimos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 03/2017

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 56/2017 - Estabelece, no Município de Guaíba, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nas cantinas das escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 3/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 39/2017 - Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 38/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 5/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017 Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Últimos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 02/2017