Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação

Últimos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 03/2017

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 71/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 77/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes. Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 56/2017 - Estabelece, no Município de Guaíba, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nas cantinas das escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 3/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 39/2017 - Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim
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Últimos Pareceres da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Últimos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 02/2017

Últimos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 07/2017

Últimos Pareceres da Comissão Especial para fins de Instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar