Lista de Proposições

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8721 Proposições Encontradas

PL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile Ver.ª Fernanda Garcia PL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município Ver.ª Claudinha Jardim PL 112/2017 - Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal Ver.ª Claudinha Jardim PL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família Ver.ª Claudinha Jardim PL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher Ver.ª Claudinha Jardim PL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista PL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras Ver.ª Claudinha Jardim PL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município Ver. Everton da Academia PL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros PL 104/2017 - Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PL 103/2017 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PL 102/2017 - Institui o "Dia da Marcha para Jesus" Ver. Miguel Crizel, Selecione o Proponente e Ver. Alex Medeiros PL 101/2017 - Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista PL 099/2017 - Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro Ver.ª Claudinha Jardim PL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira PL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista